(Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do arts. 42, I, h, 8 e 136 do Regimento Interno desta Casa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020, de nossa autoria, que "Veda o uso de veículo aéreo não tripulado (vant) ou aeronave remotamente pilotada (arp), também denominada drone, no interior de prédios e construções fechadas do Distrito Federal e dá outras providências.".

JUSTIFICAÇÃO

Tal iniciativa faz-se necessária tendo em vista encontrar-se tramitando nesta Casa o Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do ilustre Deputado Iolando Almeida, que trata de matéria análoga, a qual já foi aprovada, no mérito, pela Comissão de Segurança e já conta com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

Sala das Sessões, em...................................................

Deputado JOÃO CARDOSO

Autor

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio )

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 40 c/c art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito a Vossa Excelência que seja enviado ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, requerimento que solicita informações acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM.

JUSTIFICAÇÃO 

Considerando que a Frente Parlamentear em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora, criada em 2019, tem realizado debates constantes acerca das ações da Secretaria de Saúde na área de Saúde Mental,

Considerando que  a Luta Antimanicomial   é comemorada no dia 18 de maio, e neste sentido realizaremos várias atividades em alusão a esta data histórica, na defesa do tratamento humanizado em Saúde Mental e contra os manicômios,

Solicitamos os seguintes dados do Instituto de Saúde Mental para que possamos ampliar o debate com informações precisas:

1- Quantas pessoas se encontram acolhidas no ISM?

2- Qual a média de tempo da estadia dessas pessoas? Há quanto tempo estão na casa de passagem?

3- Quais estratégias de reinserção social são feitas a essa pessoas?

4- Existe previsão de chegada de novos abrigados? se sim, quanto estão previstos para chegar? 

Justifica-se este requerimento para acompanhamento por esta Casa Legislativa, dos fatos elencados acima, bem como para encaminhar ações no sentido de garantir o melhor atendimento, dentro da política da luta antimanicomial, a estes pacientes. 

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema. conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em

arlete sampaio

Deputada Distrital

AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL Nº 1.538/2020.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL Nº 1.644/2020.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 40 c/c art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito a Vossa Excelência que seja enviado ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, requerimento que solicita informações acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP

JUSTIFICAÇÃO 

Considerando que a Frente Parlamentear em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora, criada em 2019, tem realizado debates constantes acerca das ações da Secretaria de Saúde na área de Saúde Mental,

Considerando que  a Luta Antimanicomial   é comemorada no dia 18 de maio, e neste sentido realizaremos várias atividades em alusão a esta data histórica, na defesa do tratamento humanizado em Saúde Mental e contra os manicômios,

Solicitamos os seguintes dados do Hospital São Vicente de Paula para que possamos ampliar o debate com informações precisas:

 1- Quais os tipos de ambulatórios que existem hoje no HSVP?

 2- Quantos pacientes estão internados e qual sua origem de moradia?

 3-  Qual a média de tempo da estadia dessas pessoas? 

 4- Quais estratégias de reinserção social são feitas a essas pessoas?

 5- Existem pessoas internadas por não terem para onde ir pós alta? Quantas pessoas estão nesta situação?

Justifica-se este requerimento para acompanhamento por esta Casa Legislativa, dos fatos elencados acima, bem como para encaminhar ações no sentido de garantir o melhor atendimento, dentro da política da luta antimanicomial, a estes pacientes. 

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema, conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em

arlete sampaio

Deputada Distrital

AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO PL Nº 1.652/2020.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Encaminhe-se, a pedido, À Secretaria Legislativa, tendo em vista Requerimento nº 2.368/2021.

Brasília, 18 de maio de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Ao SPL, para as devidas providências.

Brasília-DF, 18 de maio de 2021